Especialidades



O escritório FCAM ADVOGADOS atua como prestador de serviços, nas principais áreas do Direito, com os seguintes destaques:

Direito Civil

O escritório FCAM ADVOGADOS no campo do direito civil, atua de forma consultiva e contenciosa, especialmente, nas seguintes áreas:

  • Direito das Obrigações
  • Direito Contratual (Responsabilidades Contratuais e Extracontratuais)
  • Direito do Consumidor
  • Direito de Família (separações, divórcios, dissoluções de uniões estáveis, alimentos, guarda e direito de convivência, interdições, tutelas e curatelas e tantas outras situações)
  • Direito Imobiliário – Procedimentos especiais como a Usucapião
  • Condomínios
  • Direito das Sucessões – Inventário
  • Execução de Títulos Extrajudiciais
  • Responsabiliade Civil (indenizações, reparação de danos e ressarcimentos)
  • Assessoria e Consultoria de Empresas

Direito Trabalhista

  • Assessoria e consultoria preventiva;
  • Reclamatória Trabalhista;
  • Defesa em causas trabalhistas;
  • Assessoria na interpretação das Normas Regulamentares (NR’s);
  • Segurança do Trabalho;
  • Atuação administrativa junto ao Ministério do Trabalho, defesa de autos de infrações (administrativa e judicial).

Direito Criminal

No campo do direito criminal, nosso escritório atua de forma consultiva e contenciosa, especialmente, nas seguintes áreas:

  • Defesa em processos criminais que envolvam qualquer matéria pertencente a este ramo do direito, principalmente os crimes contra a economia popular, crimes tributários, contra o sistema financeiro nacional, entre outros geralmente praticados no exercício da atividade empresarial;patrimoniais e contra a vida, este último de competência do Tribunal do Júri.
  • Atuação como assistente de acusação;
  • Atuação relacionada a todos os tipos penais previstos no código penal; e Atuação em plenário de júri.

Direito Empresarial

Trata-se de área vital, pois é neste segmento que se caracteriza a empresa quanto aos aspectos fiscais e eventuais formas de benefícios.
Desta forma, elencamos os principais atos que poderemos desenvolver:

  • Contratos sociais e estatutos de sociedades anônimas;
  • Atos para cumprimento de obrigações da sociedade;
  • Atos de extinção da sociedade;
  • Atos de fusões, cisões, incorporações e transformações
    societárias;
  • Contratos mercantis e bancários;
  • Contratos de representação comercial;
  • Atos relativos à Propriedade Industrial;
  • Execução de títulos de crédito;
  • Área cível, trabalhista, previdenciária, tributária contenciosa e penal empresarial.

Direito Pevidenciário

Nosso escritório dispõe de uma equipe de advogados especializados na defesa dos trabalhadores e empresas em matéria previdenciária, tanto na esfera administrativa, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quanto na esfera judicial, com o ingresso das ações cabíveis.

Assessoria Jurídica

Um serviço prestado por advogados especializados para oferecer suporte jurídico a uma empresa de maneira constante.
A FCAM Advogados irá contribuir para o dia a dia do negócio, prevenindo problemas, identificando riscos jurídicos e consertando-os sempre que possível.

Alguns exemplos:

  • Orientações sobre a legislação trabalhista;
  • Acompanhamento na celebração de contratos;
  • Controle direto e permanente do contencioso trabalhista, cível, tributário e criminal empresarial;
  • Controle e diminuição do passivo trabalhista;
  • Assessoramento no gerenciamento de pessoal;
  • Prevenção de novos litígios e outros.

 

Com auxílio da Assessoria Jurídica, a empresa consegue ampliar a sua capacidade de mensurar riscos e se torna capaz de tomar decisões com maior segurança, resultando na redução do surgimento de novas ações judiciais e gerando uma grande economia para a empresa.